Nos anos 1960, Carolina Maria de Jesus ganhou notoriedade nacional a partir de seus escritos em formas de contos, crônicas e poemas a respeito de sua experiência com a fome, a pobreza e a favela. Mesmo hoje com diversas políticas assistenciais voltadas para as favelas (mesmo que insuficientes), o processo de ocupação irregular urbana não é tratado pela grande mídia como um problema de habitação e de direito à moradia, mas sim de segurança pública.

 

No Estamos Prontas, as lideranças do Maranhão, São Paulo, Alagoas e Bahia têm envolvimento direto com as lutas por moradia no campo e na cidade, tornando público que grande parte das lutas por direitos no Brasil são sustentadas por mulheres negras.

Há diversas formas de lutas por direito à moradia, entendida como um direito humano, incluída na Constituição, também uma questão de saúde pública. Na análise de alguns trabalhos de pesquisa especialmente sobre a Bahia (CLOUX, 2008; MACEDO FILHO, 2010) constatou-se que a maior parte da base do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) é composta por mulheres negras. Há uma ausência de estudos sobre tal temática em outras regiões, mas podemos arriscar que sua presença seja significativa em todos os estados brasileiros.

 

Benedita da Silva (RJ) desde seus primeiros passos de militância defendeu direitos básicos de moradia e frisamos que, desde sua atuação como deputada estadual, ela apresentou projetos e fez pronunciamentos diversos sobre essa tal questão. À exemplo, o PL 775 de 1984 que confere direito de uso sobre terra devoluta urbana a quem mesmo sem a propriedade do imóvel, tenha instalado sua moradia. Uma importante iniciativa de garantia de um direito humano básico.

 

A luta por moradia para as mulheres é completamente mobilizadora porque envolve questões de segurança e autonomia. E é a sua presença nas casas legislativas que têm tornado pertinente ao debate a articulação da luta por direito à moradia com o combate a violência doméstica. Nos governos petistas, tanto o reconhecimento deste tipo específico de crime (Lei Maria da Penha), como a criação de diversos critérios que privilegiam a mulher no acesso a políticas de moradia como o Minha Casa, Minha Vida são uma vitória coletiva.

 

Nossa liderança Carmem Silva (SP) tem 59 anos e é líder do MSTC (Movimento Sem Teto do Centro). Casou-se aos 17 anos e por mais de uma década sofreu violência doméstica do ex-marido. Com apenas 35 anos, era mãe de oito filhos e em São Paulo tornou-se uma moradora de rua ainda nos anos 1990. Desde então, apesar das adversidades, construiu um nome e uma carreira através da militância, tendo ocupado o cargo de coordenadora do Conselho Participativo da região da Sé por quatro anos e em 2018 foi conselheira municipal e estadual de Habitação e das políticas públicas para mulheres.

 

Creuzamar de Pinho (MA) é fundadora e coordenadora da União Estadual de Apoio à Moradia Popular, também é membro da Coordenação Nacional da União Nacional de Moradia Popular. A candidatura coletiva Pretas pela Bahia (BA) é composta por Marcia Ministra, Dulce, Iracema Santos e Cleide Coutinho que é dirigente nacional do Movimento de Luta por Moradia. Também coordena duas ocupações do movimento sem teto: a do Trobogy, com 300 famílias, e a ocupação 1º de maio, que tem 30 famílias, onde mora. Débora Marcolino (AL) é uma liderança do MST assentada no município de Flexeiras, já sendo dirigente nacional do movimento. Foi dirigente nacional do MST em Alagoas.

 

 

Referências:

CLOUX, Raphael Fontes. Uma história urbana do presente: o Movimento dos Sem Teto de Salvador (2003-2007). Dissertação de mestrado. Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano. Universidade Salvador–UNIFACS, 2008.